A Lei

Devido a influência do Sacro Santo Império, a lei no Velho Continente é constituida segundo princípios legislativos muito modernos. Graças a isso, na maioria dos países são aplicadas as mesmas leis para nobres e plebeus, o que cria certa igualdade teórica entre as diferentes classes. Naturalmente, a prática pode ser muito diferente, já que cada lugar tem seu próprio tribunal e, no geral, os aristocratas recebem muito mais privilégios. De um modo ou outro, cada país já possui tradicionalmente a capacidade de ditar suas próprias leis sempre que não saia dos princípios ditados por Abel, assim as diferenças legais entre os diferentes territórios são as vezes mais que notáveis. Ninguém espera que nos gelados campos de Goldar, aonde apenas existe a lei, alguém compreenda a ideia de tribunal tal e como se faz em Abel.

Provavelmente, o princípio legal mais avançado do Velho Continente é o fato de que todos tem o direito de serem julgados por seus delitos. Isso não significa que as pessoas sejam inocentes até que se demonstre o contrário, mas sim que, pelo menos, poderão ouvir diante um juiz o peso de seu crime e receber uma sentença justa. Ao menos este preceito se incube no próprio coração do Império, e alguns delitos menores são castigados em ato pelas autoridades. Hoje em dia, ninguém espera que a guarda se incomode em deter um ladrão de galinhas para apresentar ante o juiz. O mais provavel é que se limitem a lhe dar um bom susto (ou inclusive alguns golpes se é muito reincidente) ao invés de ocupar o tempo precioso dos magistrados.

Outro elemento que mostra a modernidade da lei é que, na grande maioria de territórios pertencentes ao Sacro Império, assim como nos Principados com uma cultura similar, todos os acusados por delitos cuja pena possa ser superior a seis meses de cárcere tem direito a um advogado popular gratuito que lhes defenda. Infelizmente, estes defensores públicos são obrigados a acompanhar centenas de caos, por isso podem se dedicar a um tempo muito escasso.

No geral, a palavra das autoridades é considerada prova mais que suficiente, por isso que se qualquer pessoa é pega em flagrante cometendo um delito, o juizo pode ser pouco mais que uma mera formalidade para chegar a uma rápida sentença. As investigações criminais são muito pouco frequentes, e se limitam só a delitos de certa relevância. Ainda assim, a maioria de países culturalmente avançados tem seções dedicadas a investigação e esclarecimentos dos crimes mais importantes.

Castigos e Penas

Pelo fato da lei variar de um território a outro, assim também se fazem os castigos e penas. O que em um lugar pode ser sancionado como um delito menor, há lugares aonde pode chegar a ser considerado como uma terrível afronta contra o poder estabelecido.

Os castigos mais habituais são linchamentos, comum por furtos menores ou linguagem apropriada, e os açoites públicos. O cárcere é reservado para a maioria de delitos de certa transcendência, como o roubo e o contrabando. É importante ressaltar que a prisão não é vista como um ato de redenção nem se trata de reintegrar o delinquente na sociedade; não é mais que um castigo que pretende desmotivar as pessoas a cometerem mais crimes. A provação de liberdade só conlevam algum tipo de trabalho forçado, fazendo com que os cativos ganhem o pão. Faz tempo que Abel proibiu a tortura física, mas ainda há alguns países como Estigia ou Togarini que seguem usando isso como castigo. Finalmente, a condenação de morte se ocorreu apenas como consequência de delitos muito sérios, como alta traição, assassinato ou crimes de maior gravidade.

Pela norma geral, todos os crimes conlevam também alguma classe de multa, sem importar sua natureza. Assim, uma pessoa condenada a prisão pode se ver obrigada a pagar fortes sanções econômicas tanto no tribunal quanto aos danificados por seus atos.

Lei Eclesiástica

A Igreja Cristã tem sua própria lei e tribunais, que atuam de maneira paralela a lei laica. Se uma pessoa fere uma lei eclesiástica, a Igreja pode lhe perseguir por sua conta ou solicitar as autoridades oficiais que o detenham. Comumente a lei eclesiástica é mais permissiva e leve que a laica, mas os castigos são muito mais terríveis, já que em nenhum caso contemplam a prisão. As penas podem acarretar terríveis consequências, como ser apedrejado, chicoteado ou outras coisas muito piores. A divisão da Inquisição é particularmente conhecida por julgar os bruxos, cujo castigo mais habitual é a morte em fogueiras.